52 Municípios não aplicaram o mínimo em Educação

com informações da Folha

Um balanço do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) indica que pelo menos 52 Municípios – dos 5.563 – não aplicaram o mínimo em Educação em 2010. A determinação Constitucional é que as prefeituras apliquem 25% da arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Siope é vinculado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e consolida os números das informações encaminhadas pelas prefeituras e governos estaduais. Pelos dados, os Estados do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte também não investiram o porcentual mínimo no setor. O governo gaúcho foi o que menos investiu em Educação durante o ano em análise, apenas 19,7%.