Meu amigo Marcone, exercendo o direito de reposta, gostaria de informar aos internautas que acessam o seu blog, que por sinal é um magnifico meio de comunicação do nosso Município, que não faz parte das atribuições do conselho tutelar fiscalizar e nem conscientizar os comerciantes que vedem fogos de artifícios, uma vez que existe órgão de fiscalização especializada para tal.
E não é de atribuições do conselho tutelar coibir a venda destes produtos a crianças e adolescentes uma vez que o conselho tutelar não tem poder para punir estes comércios, acontece que as pessoas não denunciam alguns fatos a delegacia de policia militar que é um órgão que faz o trabalho ostensivo e que estão diariamente nas ruas deste município e possivelmente se deparam com crianças e adolescentes nas esquinas praticando estas “travessuras” que tiram o sossego das pessoas, saliento ainda que estar no estatuto da criança e do adolescente em seu artigo . 81. Que diz: É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: IV - fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Acontece que os comerciantes deste município comercializam traques e bombas que podem causar acidentes gravíssimos a crianças, e o que é mais grave vedem estes produtos sem qualquer licença.
O que falta às pessoas que ficam falando nas ruas criticando o conselho tutelar é a coragem de formalizar suas denuncias aos órgãos competentes, considerando que não é só dever do conselho tutelar mais é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, por isso antes de criticarmos vamos fazer nossa parte.
Agradeço e parabenizo a você Marcone pela iniciativa de postar no seu blog este assunto, e espero que publique a nossa resposta.
ATENCIOSAMENTE,
CONSELHO TUTELAR
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