O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou, por volta das 9h45 desta quarta-feira (7), o julgamento do agravo de instrumento interposto pela prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa. A prefeita visa reverter a decisão que a retirou do comando do Executivo devido a indícios de fraudes e recebimento de propina durante o exercício do cargo. A defesa da prefeita alega que ela não teve direito de se defender.
Magnus Nascimento
Julgamento teve início nesta manhã. Paulo Lobo, advogado de defesa de Micarla, pediu 15 de sustentação oral, negado pelo pleno
Julgamento teve início nesta manhã. Paulo Lobo, advogado de defesa de Micarla, pediu 15 de sustentação oral, negado pelo pleno
O relator do processo, desembargador Amaury Moura, que determinou o afastamento de Micarla, vai expor os motivos pelos quais tomou a decisão e, em seguida, haverá a exposição da defesa do advogado Paulo Lopo Saraiva, que defende a prefeita afastada.
O advogado Paulo Lopo Saraiva já havia se posicionado sobre o caso e acredita que o afastamento de Micarla foi inconstitucional. Para ele, a prefeita tem chances de retomar o cargo e, por isso, solicitou prioridade ao julgamento. "A prefeita foi afastada com base em uma ação cautelar iniciada com um procedimento interno do Ministério público. Não existe um inquérito, não há denúncia. O que existe até agora são indícios que podem ou não se transformar em provas".
Sobre o segredo de Justiça, o advogado afirma que Micarla não tem o que esconder. "A prefeita nunca pediu segredo de Justiça, foi o próprio desembargador Amaury que decretou o segredo. O que existe até o momento são interceptações telefônicas e suposições do envolvimento de Micarla em fraudes", disse. "Nós entendemos que a prefeita pode responder ao processo no exercício da sua função, não precisa ser afastada para isso. Não há nenhuma prova constituída, nem técnica, nem material. Nós queremos apenas que o Tribunal abra espaço para a nossa defesa".
Micarla de Sousa está afastada do cargo desde a quarta-feira (1º), por decisão do desembargador Amaury Moura, atendendo pedido do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que assina a denúncia, observou indícios de que Micarla teria utilizado verba pública para o pagamento de despesas pessoais, em esquema de corrupção que supostamente envolveu o marido, Miguel Weber, e secretários municipais.
O advogado de defesa da prefeita, Paulo Lopo, pediu 15 minutos de sustentação oral, mas o desembargador Expedito Ferreira, que está presidindo a sessão do pleno, negou o pedido baseado em decisão anterior tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Os únicos desembargadores a favor da sustentação oral foram Arthur Cortez e Assis Brasil que alegaram a relevância da matéria. Após a votação, o advogado conseguiu 5 minutos de sustentação oral.
O relator do processo, desembargador Amaury Moura, começou a leitura do seu voto às 11h13.
Matéria atualizada às 11h14 para acréscimo de informações
O advogado de defesa da prefeita, Paulo Lopo, pediu 15 minutos de sustentação oral, mas o desembargador Expedito Ferreira, que está presidindo a sessão do pleno, negou o pedido baseado em decisão anterior tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Os únicos desembargadores a favor da sustentação oral foram Arthur Cortez e Assis Brasil que alegaram a relevância da matéria. Após a votação, o advogado conseguiu 5 minutos de sustentação oral.
O relator do processo, desembargador Amaury Moura, começou a leitura do seu voto às 11h13.
Matéria atualizada às 11h14 para acréscimo de informações
da TN
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