A eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na vaga que foi aberta com a aposentadoria reservada a Assembleia Legislativa envolverá dois parlamentares. O deputado estadual Poti Júnior (PHS) foi indicado pela bandada do PR e do PMDB. Já Fábio Dantas foi indicado pelo PHS e PSDB. A eleição deverá ocorrer na próxima quinta-feira. Os 24 deputados escolherão o novo conselheiro em sessão extraordinária, voto secreta e a disputa ocorre por maioria simples de voto.
Deputados conversam sobre critérios de escolha para a vaga no Tribunal de Contas do Estado
A escolha do PMDB para colocar Poti Júnior na disputa não surpreende porque, embora o deputado Nelter Queiroz fosse declaradamente o candidato do partido, enfrentou dificuldades para se viabilizar, foi a partir daí que Poti começou a articular a sua candidatura. O peemedebista contou como um dos principais estrategistas o suplente de deputado e atualmente na legislatura Kelps Lima (PR), que assumiu o mandato com a licença do próprio deputado Nelter Queiroz.
"Eu não era candidato, mas com a chegada de Kelps na Assembleia houve uma afinidade muito grande com a bandada e nosso trabalho começou a ser focado na articulação da coligação (PR, PMDB e PV)", disse Poti Júnior, fazendo referência a tentativa de viabilizar a titularidade de Kelps como deputado. O candidato do PMDB acredita que não haverá um racha na Assembleia com a disputa envolvendo ele e Fábio Dantas. "Acredito que não teremos problemas, somos amigos (ele e Fábio Dantas). Mas ainda vou tentar uma candidatura de consenso, vou buscar Fábio para conversar", disse Poti Júnior.
Ele também ressaltou que a candidatura não é irreversível. "Meu nome está a disposição da coligação, mas não é irreversível", disse Poti Júnior. O deputado estadual Fábio Dantas afirmou que o consenso "já foi feito porque está definido que será um deputado". "O jogo democrático é importante. O consenso existe quando há apenas um interesse, o que não é o caso", disse o parlamentar do PHS. O deputado estaudal Nelter Queiroz disse que retirou a candidatura porque "só defendia o meu nome se fosse consenso". "O deputado Henrique e o deputado Walter cumpriram o compromisso comigo. Estou muito bem avaliado politicamente e a minha reeleição está bem encaminhada", destacou.
PRAZOS
Ontem foi finalizado o prazo para os partidos indicarem os candidatos a conselheiro do TCE. Com isso, o presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Motta (PMN) tem dois dias úteis para publicar os nomes dos candidatos no Diário Oficial.
Em seguida, haverá um prazo de três dias para Ricardo Motta marcar a sessão extraordinária para disputa. A vaga de conselheiro do TCE reservada a Assembleia Legislativa foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Valério Mesquita. Mas na Corte de Contas há outra vaga em aberto. Há um ano e dois meses o Tribunal aguarda a indicação da governadora Rosalba Ciarlini, na vaga destinada ao cargo que era ocupado por Alcimar Torquato.
Deputado sugere mudança na eleição
No último dia para indicação de candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, o assunto dominou não apenas os bastidores da Assembleia como também o plenário, onde foi assunto de pronunciamento. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu que a escolha para conselheiro seja feita através de concurso público. Para o petista, o formato como a Assembleia Legislativa indica o nome não é errada, mas "o ideal é que a pessoa apontada para o cargo seja concursada". Já o deputado Raimundo Fernandes (PMN) ressaltou que "a Casa segue a Constituição Estadual e Federal nos critérios de escolha".
No pronunciamento, o deputado Fernando Mineiro enalteceu o trabalho de fiscalização feito pelo Tribunal de Contas do Estado. "O conselheiro é fundamental no processo de fiscalização, nas questões contábeis e patrimoniais, afinal, o TCE é um órgão auxiliar da AL no controle externo", declarou.
Além disso, o deputado explicou que o TCE também aprecia as contas prestadas pelo governador, julga as contas dos três poderes, além das contas dos municípios. O órgão é responsável pela verificação da legalidade dos atos públicos, contratação de pessoal, prestar informações solicitadas pela Assembleia, entre outras funções. "Na Constituição diz que o conselheiro deve ter, entre outros critérios, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros. Defendo que esta indicação siga estes critérios e não sejam apenas políticas. A escolha da AL não é incorreta, mas o ideal para a sociedade é que fosse uma pessoa concursada, um auditor", afirmou o petista, reconhecendo que o debate precisa ser feito nacionalmente.da TN
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