Após 12 dias do afastamento do cargo de prefeita de Natal por força de decisão judicial, a jornalista Micarla de Sousa ainda aguarda a volta ao Executivo Municipal. A defesa constituída por Micarla impetrou petições para reverter a determinação do desembargador Amaury Moura Sobrinho. Os advogados da jornalista recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação contra o desembargador e com um habeas corpus, respectivamente.
Micarla de Sousa é suspeita de receber propina de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de saúde na cidade, conforme denúncia publicada pelo Ministério Público Estadual nesta terça-feira (6). Micarla de Sousa, por intermédio da assessoria de comunicação, nega as acusações.
De acordo com o advogado Raffael Campelo, o processo de habeas corpus a favor de Micarla de Sousa foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça na quarta-feira (7). A petição foi distribuída, por prevenção, ao ministro Campos Marques, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e foi convocado para julgar o caso, conforme informações constantes no Habeas Corpus nº 259.383 - RN.
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No dia seguinte, o ministro convocado despachou requisitando a manifestação do impetrante para envio de cópia legível da decisão que determinou o afastamento de Micarla de Sousa do cargo de prefeita do Município de Natal. "Nós atendemos ao pedido do ministro e esperamos que até quinta ou sexta-feira o processo seja julgado", afirmou Raffael Campelo. Em nota encaminhada à imprensa, Micarla de Sousa negou qualquer participação no suposto esquema de desvio de recursos públicos.
Num outro viés do processo de defesa, o jurista Paulo Lopo Saraiva deu entrada, no Supremo Tribunal Federal (STF), de uma reclamação contra a decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho. O objetivo do advogado é reverter a decisão da Justiça potiguar argumentando que a decisão foi monocrática e não do Pleno da Corte. "A reclamação está sob análise do ministro Ricardo Lewandowski. Nos reunimos na semana passada e conversamos sobre o processo. Inclusive alguns ofícios já foram expedidos", afirmou o advogado Paulo Lopo Saraiva.
Ele não detalhou, entretanto, o conteúdo dos ofícios expedidos pelo ministro sob a alegação de que o processo corre em segredo de Justiça.
Julgamento
A manutenção do afastamento de Micarla de Sousa pelos 15 desembargadores que compõem a Corte potiguar foi iniciado na quarta-feira (7) e interrompido quando o desembargador Assis Brasil pediu vistas aos documentos. Sete desembargadores votaram à favor do relator do processo, Amaury Moura.O julgamento será retomado na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (14).
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