Retorno do ano letivo está condicionado ao bloqueio de 12 milhões do município

Prestes a entrar no mês de dezembro, o ano letivo das escolas municipais da capital pode ficar sem um fim, prejudicando 15 mil estudantes. Isso porque em as aulas serão suspenas a partir da próxima sexta-feira (30) por tempo indeterminado até que seja feito o pagamento de pessoal, regularização das merendas e do gás. Para que o pagamento aconteça, foi encaminhado pela Promotoria de Defesa a Educação ao juiz da vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, o requerimento de bloqueio de R$ 12 milhões da conta da prefeitura para que os compromissos sejam sanados.

Segundo a diretora do Sindicato dos trabalhadores em educação (Sinte), Fátima Cardoso, o juiz deverá emitir um parecer até a sexta-feira para decidir se haverá ou não o bloqueio da conta municipal. "Contamos com a ajuda da promotoria, que de forma oficial entregou a solicitação ao juiz, para que tenhamos o dinheiro para a educação", disse. A diretora do Sinte falou ainda que durante os quatro anos da atual gestão municipal foram desviados R$ 100 milhões da educação para outras realizações, dinheiro que é oriundo da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Fundo de desenvolvimento da educação básica (Fundeb).

Além das necessidades de pagamento de três meses de salários atrasados de cerca de 500 professores e regularização da merenda e gás, o prejuízo afeta também a compra de materiais para alunos do 9º ano do ensino fundamental que realizam estudos dirigidos com o intuito de tomar contato com disciplinas do ensino médio.

Sobre a possibilidade de entrar o ano seguinte com aulas pendentes caso não resolva o problema com a atual gestão municipal, Fátima Cardoso crê em acordo para não prejudicar os alunos. "Iremos discutir com o Conselho Municipal formas de não entrar em 2013 com aulas de 2012, já que isso seria muito ruim para o cronograma de todos", disse. O Conselho Municipal de Educação, que é composto pelo Sinte, Secretaria Municipal de Educação, diretores de escolas, pais, alunos e comissão nacional de administradores escolares, irá se reunir na próxima terça-feira (04), a partir das 9h, na Secretaria Municipal de Educação (SME). 
da TN