Governo tenta desatar nós em obras de infraestrutura

Terminal Pesqueiro Público de Natal: obras estão paradas há dois anos e não há previsão de entrega
Um dos nós da infraestrutura no Rio Grande do Norte começou a ser desatado após anos de espera. A EIT Engenharia iniciou a construção dos dois acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante esta semana. O governo do estado, no entanto, tem outros nós para desatar nesse mesmo campo.

O Terminal Pesqueiro Público de Natal, que começou a ser construído em 2009 e deveria ter sido concluído em novembro de 2010, não tem mais data para ser entregue. O governo informou que pretende firmar um acordo com a Constremac, que venceu a licitação e desistiu da obra esta semana, mas ainda não definiu os termos do acordo. 

Tarcísio Dantas, secretário adjunto de Agricultura e Pesca do RN, diz aguardar notificação da Justiça, para definir que estratégia adotar. “Vamos esperar o processo chegar as nossas mãos para cair em campo”, afirmou. Uma nova licitação para concluir os 5% restantes da obra não está descartada. 

Os próximos passos, segundo o secretário adjunto de Agricultura e Pesca do RN, Tarcísio Dantas, serão discutidos com a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, na próxima segunda-feira (04). Segundo Tarcísio, a Constremac, que protocolou um pedido de rescisão contratual na Justiça Potiguar essa semana, só será contatada depois dessa reunião. 

A Constremac, que já  participou de outras obras no RN, afirmou na petição protocolada na 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que “não possui mais qualquer interesse em retomar as obras do Terminal Público Pesqueiro”. A razão seria o atraso no pagamento de vários serviços prestados ao governo.

A equipe de reportagem voltou a procurar a empresa para saber se mudaria de decisão e aceitaria a proposta do governo – que ainda está sendo desenhada – mas o advogado contratado para cuidar do caso, Marcelo Lauar,  do escritório Mendes Cunha, não estava no escritório nem atendeu o celular e a assessoria de comunicação da empresa não disponibilizou porta-voz nem enviou as respostas solicitadas até o fechamento da edição.

A obra do terminal pesqueiro é aguardada há anos por empresários do setor, que precisam pagar aluguel e enfrentam fila para descarregar o pescado em terminais privados da capital. O governo do estado diz ter interesse em manter a mesma empresa na obra, mas não se mostrou disposto a pagar os R$ 7,5 milhões que a empreiteira cobra na Justiça. 

Acessos

Enquanto busca uma saída para retomar as obras do terminal, o governo do estado tenta correr com a construção dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo. O contrato foi assinado com a EIT há nove dias e as etapas de sondagem e topografia começaram esta semana. A empresa, que aceitou o desafio de concluir os acessos até abril de 2014, aguarda a liberação de uma licença de supressão vegetal para iniciar uma nova etapa. 

O governo admitiu, entretanto, em entrevista publicada pela TRIBUNA DO NORTE no dia 26 de julho, que as obras de acesso só estarão 100% concluídas em maio de 2014, ou seja, após o início da operação do terminal, previsto para abril. 

O atraso na execução dos acessos deixou o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, preocupado, e causou irritação no presidente do Conselho de Administração do Consórcio, José Antunes Sobrinho. “Se houver atraso (na entrega dos acessos) o problema vai ser da Agência Nacional da Aviação Civil, porque eu vou estar com o aeroporto pronto, e vai ser uma vergonha para o estado do Rio Grande do Norte”, disse em entrevista à TN em 26 de julho. Sobrinho foi procurado ontem, mas preferiu não dar entrevista
.da TN

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