O fim da governadora será pior que o de Micarla de Sousa, prevê vereador petista de Natal

O vereador Fernando Lucena (PT) disse na manhã desta sexta-feira que o fim da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) será pior que a da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, que foi afastada por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 31 de outubro de 2012, sob a acusação de cometer irregularidades com recursos da saúde e uma reprovação popular ao seu governo quase unânime, superior a 95%.

“O fim de Rosalba será pior que o de Micarla porque, na gestão de Micarla, com todo o desastre, não morria gente. O caos na saúde do Estado está generalizado. Fechamento da UTI do Hospital Santa Catarina, mais de 200 pessoas morrendo por mês no Walfredo Gurgel”, diz o petista.

Segundo Lucena, a cada 45 dias morrem no Rio Grande do Norte o equivalente a uma queda de avião de passageiros ou a uma tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que resultou em mais de 200 mortes de uma só vez, por falta de atendimento ou atendimento inadequado na rede estadual de Saúde. “Isso era para ter repercussão mundial, é todo mês”, denuncia o vereador.

Ao não repassar o duodécimo integral do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, porém, segundo ele, o Rio Grande do Norte passa a viver uma crise institucional. “dOu há uma intervenção urgente no Rio Grande do Norte ou um impeachment, porque eu não sei o que essa Assembleia Legislativa está fazendo”, criticou. “Com Micarla, que era menos ruim do que Rosalba, porque pagava a folha tranquilamente e funcionavam algumas coisas, nós pedimos dois impeachments. Por que a Assembleia não pede nenhum de Rosalba?

Na hora em que ela quer tirar dinheiro ilegalmente do Tribunal de Justiça, é inconstitucional”, afirmou.

O vereador disse que Rosalba, a partir de agora, será abandonada pelos aliados. “O caos é total e eu acho que a continuidade desse caos só vai piorar, mas isso foi uma fraude eleitoral que aconteceu (na eleição de 2010, com a eleição de Rosalba). Eu não vejo agora os políticos que davam tanto apoio e diziam que ia ser um estouro de governo, que eram as três forças juntas, incluindo aí o senador Garibaldi, o senador José Agripino e a própria Rosalba, que vinha do Senado, e nós estamos vendo aí um fiasco e agora é hora dessa gente começar a abandonar o barco”, disse. “A senhora Rosalba pode começar a se preparar para ficar sozinha como Micarla ficou, porque essas oligarquias só fazem isso, quando não tem mais leite para beber elas abandonam a vaca”.

Diante do quadro falimentar do RN, Fernando Lucena sugere que o Estado entre em concordata. “O secretário de Planejamento disse que o Estado faliu. Quando há uma falência em uma empresa se faz o quê? Faz concordata, intervém. Está na hora. O Estado está em um estado de concordata. É preciso que haja ou uma intervenção federal no Estado ou um impeachment da governadora para que o vice assuma e pense diferente e aí sim, com credibilidade, que hoje não tem mais, pois o povo do Rio Grande do Norte já está aí com 90% de reprovação, o povo não quer mais”.

RENÚNCIA

O vereador do PT defendeu também a renúncia de Rosalba Ciarlini. Segundo ele, quando um governo perde o apoio de 50% mais um da população, deveria renunciar. No caso de Rosalba, ela está com mais de 90% de reprovação. “Devia ter uma lei, para que, quando chegasse a 51% – você não ganha o pleito com 51%? – em uma pesquisa bem feita, deveria renunciar o cargo. A senhora Rosalba deveria renunciar ao cargo por incompetência, porque tudo isso para quem vem em três anos de governo e o que nós estamos vendo aí é o cidadão morrendo nos corredores do Walfredo, as macas das ambulâncias não podem atender às outras pessoas, porque estão servindo de cama, enfim, é o caos total. Você não vê nada funcionando, os policiais sem nada aí para trabalhar, daqui a pouco não vai ter comida para preso, não vai ter nada. Aí você pega o outro lado e vê que houve crescimento de arrecadação no Estado de em média 19%. Alguém tem que dar explicações ao povo e dizer o que está acontecendo”.

“Além de desrespeitar, governadora debocha dos poderes”

Fernando Lucena criticou a omissão da classe política ao não buscar intervir através dos mecanismos legais para evitar a débâcle do Estado. “Eu acho que a classe política está muito omissa. Nós precisamos realmente não deixar para que o Ministério Público venha intervir faltando dois meses de governo. A hora é agora: ou intervenção ou impeachment para a gente resolver o problema do Rio Grande do Norte”.

Segundo Lucena, ao cortar o duodécimo dos poderes e declarar que a reação dos poderes foi de “menino que ficou sem mesada”, a governadora Rosalba, além de desrespeitar Judiciário e Legislativo, debocha de órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. “O pior de tudo é desrespeitar a Constituição Estadual, desrespeitar o Poder Legislativo e o Poder Judiciário e ainda debochar dos Poderes”.

Lucena afirmou que o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, colocou claramente que o Poder Judiciário não tem que dar satisfação ao governo, ao ressaltar a autonomia e a independência entre os poderes Executivo e Judiciário. “O dinheiro do Poder Judiciário é um dinheiro constitucional, legítimo, legal. Ainda fica soltando piada com o Poder Legislativo e com o Poder Judiciário.

Isso é apropriação indébita do dinheiro. Eu acho que a reação do Poder Judiciário – da Assembleia Legislativa eu não vi tanto, porque Ricardo Motta é mais calmo – e do Ministério Público, foi à altura em não aceitar esse tipo de deboche, porque isso pra mim foi um deboche. Ela não tem esse direito, o direito é legítimo e ela não tem que tirar R$ 1,00, porque ela apenas arrecada esse dinheiro e tem a obrigação de repassar e sem pegar um centavo”, analisou.

Instado a falar se haveria clima para um impeachment na Assembleia Legislativa, o vereador Fernando Lucena afirmou que isso dependerá da sociedade. “Quem tem que cobrar isso é a sociedade, porque a Câmara Municipal, eu lembro muito bem, que faltava uma assinatura e quando eu entrei no lugar de Hermano eu assinei e fizemos o pedido de impeachment (contra Micarla). Eu acho que é o povo na rua. Nós temos que mobilizar a sociedade para cobrar dos deputados uma posição. Não sei qual é o deputado que vai dar o primeiro passo, mas a situação é muito grave. Eu acho que a situação do RN hoje está pior do que a situação de Natal na época que nós pedimos o impeachment de Micarla de Sousa. Não havia ameaça de pagamento, funcionava bem melhor do que o Estado hoje e havia uma pressão enorme em cima da Câmara Municipal de Natal para que houvesse o impeachment e a Assembleia Legislativa fica de braços cruzados. Eu vi um deputado dizendo que vai chamar fulano, com demagogia, com conversa fiada; cadê a assinatura dele para o impeachment?”.

Mineiro: “A Assembleia tem que ter uma atitude mais proativa”

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu nesta manhã uma atitude mais proativa por parte da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, frente a atual crise que atinge o Estado. Para ele, há certo comodismo na classe política, diante da “falência múltipla dos órgãos da administração” do Estado. Ele defendeu uma reação maior da sociedade e dos trabalhadores, de cobrança.

“A Assembleia precisa ter uma atitude mais proativa, o governo corta recursos, faz o que faz, e não dialoga nem com a bancada. O nosso presidente (Ricardo Motta) defende o diálogo, mas o diálogo precisa o outro lado querer. Esse negócio de comitê, o próprio governo desmoralizou, o Conselho que eles criaram está bem silencioso. Se o governo não mudar de rumo, a tendência é piorar, não é falta de dinheiro, é falta de gestão, de capacidade gerencial, de articulação”, avaliou o petista.

Instado a abordar a possibilidade de um pedido de impeachment, o deputado Mineiro disse que vontade ele até tem, mas falta uma correlação de forças na Assembleia Legislativa. “Não é só vontade. Inclusive o próprio TJ disse que a atitude do governo é inconstitucional, além de desrespeitosa e inoportuna. Se é (inconstitucional), há de se buscar a constitucionalidade, tem uma série de questões que a AL precisa se posicionar, ter atitude, ser menos passiva em relação ao governo. Precisa construir uma maioria. Essa questão do impeachment, não é só o desejo, tem que construir condições, elementos, e ter maioria para ter esse processo. Hoje ela (Rosalba) tem maioria confortável na Assembleia”, explicou.

Mineiro concorda que há comodismo na classe política. “Nós vivemos situação que poucas vezes na história política do Estado aconteceu: paralisia, falência múltipla dos órgãos estaduais e o governo Executivo em rota de colisão com outros poderes, com sindicatos dos trabalhadores e servidores. Você não vê defensores do governo Rosalba. É um governo que não tem defensores, não tem um projeto, os próprios aliados estão afastados. Tem acomodação sim. A sociedade, os trabalhadores, os empresários precisam reagir. Existe uma situação de muita perplexidade. Natal passou por uma infelicidade grande (com Micarla). Agora está passando com o Estado”.

Mineiro teve um requerimento aprovado na Assembleia Legislativa, convidando representantes dos poderes para discutir com o Executivo, na próxima semana, a crise financeira do Estado. “Ontem sugeri convidar os representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado, e foi acatado. Para fazer um debate com todos os envolvidos na questão orçamentária”. Para o petista, porém, a causa da crise é uma só: “Uma palavra simples, incompetência”, frisou.